O que fazer ao mandar ou receber um PIX errado?

De acordo com dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que foram baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs), o Pix é o meio de pagamento mais popular do Brasil.

Em 2023, os brasileiros realizaram quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75% em relação ao ano de 2022. Os números de transações superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações.

Criado em 2020 pelo BC, o Pix foi responsável por incluir cerca de 71,5 milhões de usuários no sistema financeiro, graças a sua praticidade e gratuidade, a sua operação se tornou tão popular em pouco tempo. As transações são concluídas em poucos segundos e os recursos ficam disponíveis para o recebedor em tempo real, além dos pagamento poderem ser feito em qualquer dia e horário (24 horas por dia, sete dias por semana), inclusive em feriados e fins de semana.

Por conta de ter se tornado um dos meios de pagamento e transferência mais utilizado, o Pix também sofre com aumento de relatos sobre transações mandadas e recebidas erradas ou também com golpes que dão prejuízo aos usuários e aos bancos.

O que fazer ao mandar um Pix errado?

Após o envio, não há como fazer o estorno do valor. Como é um pagamento instantâneo e feito em poucos segundos, as instituições financeiras não conseguem cancelar por ter sido feito sem interferência do banco. No caso do Pix agendado, é possível cancelar se o valor ainda não tiver sido enviado ao seu destinatário.

Mas ao realizar essa transferência errada, os especialistas indicam que os usuários salvem o comprovante e tentem entrar em contato com o destinatário usando os dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, se a chave Pix for celular ou e-mail ficará ainda mais fácil.

Também deve entrar em contato com o seu banco ou instituição financeira para solicitar a reversão do valor indevidamente transferido, por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que é o procedimento criado pelo BC para facilitar as devoluções do Pix em casos de golpes ou fraudes. O MED pode ser solicitado em até 80 dias após a realização da transferência.

Caso não consiga resolver diretamente com o recebedor ou com o banco, é importante fazer um boletim de ocorrência e entrar com processo na Justiça.

O que fazer ao receber um Pix errado?

Ao receber um Pix errado, ou seja por engano, é necessário que devolva o mais rápido possível, pois caso não devolva pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode sofrer também com consequências cíveis.

No próprio aplicativo do seu banco, eles disponibilizam um botão para devolver o Pix, que foi feito para facilitar a devolução que é iniciada pelo próprio usuário recebedor, que poderá devolver o valor total ou o valor parcial da transação. Normalmente esse processo é feito através do extrato bancário, aonde aparece esse botão chamado de “Devolver” ou “Reembolsar”, variando de instituição financeira.

Golpe Pix Errado, cuidado!

Ao devolver o valor, verifique para que seja na conta de origem, a mesma que realizou a transação errada para a sua conta. É importante tomar cuidado ao realizar, pois atualmente está em alta o golpe do Pix errado, onde os golpistas efetuam uma transferência para a conta da potencial vítima, normalmente através da chave do número de telefone celular.

Assim, após a transferência, os fraudadores entram em contato com a pessoa pelo número de telefone utilizado no Pix, por ligação ou mensagem de WhatsApp, para solicitar a devolução e usa de artimanhas e persuasão para fazer a vítima devolver o valor em outra conta bancária.

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